Política de Privacidade — Neurofolio Capital
Versão inicial (0.1), temporária. Vale apenas para o círculo de testes do serviço e será revista antes de o serviço ser oferecido fora dele.
RASCUNHO — Este documento foi gerado automaticamente e necessita revisão jurídica por advogado(a) habilitado(a) pela OAB antes de publicação ou uso.
Vigente desde [DATA_VIGENCIA].
Esta política explica quais dados pessoais o Neurofolio Capital trata, para quê, com quem compartilha e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, "LGPD").
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados (quem decide como eles são tratados) é [NOME_DO_CONTROLADOR], inscrito(a) sob o CNPJ [CNPJ], com endereço em [ENDERECO].
Contato: [EMAIL_CONTATO].
2. O que é o serviço
O Neurofolio Capital envia pelo WhatsApp alertas informativos sobre a cotação do dólar em relação ao real (USD/BRL), de acordo com as preferências que você mesmo configura. O serviço não faz recomendação de investimento, não gerencia carteira e não executa ordens de compra ou venda.
3. Dados que tratamos
| Dado | Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Número de telefone do WhatsApp | Identificar você e enviar as mensagens que você pediu | Consentimento (Art. 7, I) |
| Preferências de alerta: par de moedas, direção (compra ou venda), sensibilidade, e se o alerta está ativo | Decidir quais alertas enviar a você | Consentimento (Art. 7, I) |
| Registro do consentimento: se você autorizou, data e hora da autorização, data e hora da saída, e se os alertas estão pausados | Só enviar alertas a quem autorizou e provar essa autorização | Consentimento (Art. 7, I) e cumprimento de obrigação legal (Art. 7, II), já que cabe ao controlador provar o consentimento (Art. 8, §2) |
| Histórico dos alertas enviados a você: qual alerta, quando foi enviado ou por que falhou | Não enviar o mesmo alerta duas vezes e atender dúvidas e reclamações | Consentimento (Art. 7, I) |
| Registro de custo de cada mensagem: tipo (alerta, resposta ou uso de inteligência artificial), quantidade, valor, instante e o identificador da conversa | Controlar o gasto do serviço, que tem teto mensal, e investigar cobranças | Legítimo interesse (Art. 7, IX) |
| Mensagens que você escreve na conversa e as respostas dos menus | Entender o que você pediu e responder | Consentimento (Art. 7, I) |
Não coletamos nome, CPF, e-mail, endereço, dados de pagamento nem informações sobre seus investimentos. Não tratamos dados sensíveis (Art. 11).
4. Consentimento e como sair
Nenhum alerta é enviado sem que você autorize pela conversa. A data e a hora dessa autorização ficam registradas.
Para parar de receber alertas, mande SAIR na conversa, a qualquer momento. Ao receber o SAIR:
- sua autorização é retirada e a data e a hora da saída são registradas;
- todos os seus alertas configurados são desativados;
- você deixa de receber alertas.
O SAIR não apaga seu cadastro: seu telefone, o registro de consentimento, as preferências (desativadas) e o histórico de alertas continuam guardados. Para apagar esses dados, peça a exclusão pelo canal da seção 10.
Se você voltar a autorizar depois, os alertas antigos não voltam sozinhos: é preciso configurá-los de novo.
Você também pode apenas pausar os alertas e retomá-los depois, sem retirar a autorização.
5. Com quem compartilhamos
| Quem | O que recebe | Por quê |
|---|---|---|
| Meta Platforms (WhatsApp Business Cloud API) | Seu telefone e o conteúdo das mensagens trocadas | É o canal por onde o serviço conversa com você |
| Provedor de inteligência artificial | O texto das mensagens que você escreve livremente (fora dos menus) | Entender perguntas em texto livre e respondê-las. O provedor ainda não foi escolhido; esta política será atualizada com o nome e o país dele antes de o recurso entrar em uso |
| Provedor de hospedagem: [NOME_DA_HOSPEDAGEM] | Todos os dados desta política, armazenados nos servidores dele | Manter o serviço no ar |
| Provedor de backup: [NOME_DO_PROVEDOR_DE_BACKUP] | Cópia cifrada dos bancos de dados | Recuperar o serviço se o servidor for perdido |
A decisão de enviar ou não um alerta é feita por regras fixas sobre a cotação, sem uso de inteligência artificial.
Não vendemos nem cedemos seus dados para publicidade.
6. Transferência internacional
A Meta processa as mensagens do WhatsApp em servidores fora do Brasil. O provedor de inteligência artificial, quando escolhido, também pode estar fora do Brasil. Os servidores do serviço ficam em [PAIS_DA_HOSPEDAGEM]. O backup dos bancos de dados fica em [PAIS_DO_BACKUP]. A base para essas transferências é [BASE_LEGAL_TRANSFERENCIA — Art. 33].
7. Segurança
- O banco de dados não é acessível pela internet; só os serviços internos do sistema falam com ele.
- A comunicação entre os serviços internos exige uma credencial secreta.
- A comunicação com o WhatsApp usa conexão criptografada (HTTPS).
Nenhuma medida elimina todo risco. Se houver incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, comunicaremos a você e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o Art. 48 da LGPD.
8. Por quanto tempo guardamos
Seu cadastro, suas preferências, seu histórico de alertas e os registros das suas conversas ficam guardados enquanto o cadastro existir, inclusive depois do SAIR, até que você peça a exclusão.
Os registros técnicos das execuções automáticas do sistema, que também contêm seu telefone e o que você escreveu, são apagados automaticamente em 7 dias.
Quando atendemos um pedido de exclusão, apagamos seu telefone, suas preferências, seu histórico de alertas, os registros das suas conversas e os registros técnicos que ainda tiverem seu telefone. Podemos manter o registro de consentimento pelo tempo necessário para provar que o consentimento existiu (Art. 16, I).
Mantemos cópias de segurança cifradas dos bancos de dados. Um dado excluído deixa de existir nelas em até 35 dias, quando a cópia mais antiga que o contém é apagada automaticamente pela política de retenção (sete snapshots diários mais quatro semanais). Pelo mesmo prazo (até 35 dias após o atendimento), o telefone que foi excluído fica guardado no registro interno de pedidos de titular — é o insumo necessário pra reaplicar a exclusão caso um restore completo do backup traga o dado de volta. Após esse prazo, o telefone sai do registro; o registro do pedido atendido em si continua.
9. Seus direitos
Pela LGPD (Art. 18), você pode pedir:
- Confirmação de que tratamos seus dados.
- Acesso aos dados que temos sobre você.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
- Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor.
- Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados (seção 5).
- Informação sobre o que acontece se você não consentir: sem consentimento, o serviço não envia alertas a você.
- Revogação do consentimento, a qualquer momento, mandando SAIR (seção 4).
Você também pode reclamar à ANPD.
10. Como exercer seus direitos
A revogação do consentimento é feita pela própria conversa, com o SAIR. Os demais pedidos, inclusive o de exclusão, são feitos pelo e-mail [EMAIL_CONTATO], informando o número de telefone cadastrado. Esses pedidos são atendidos manualmente. Respondemos em até 15 dias (Art. 19, II).
11. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
[NOME_DO_ENCARREGADO], contato: [EMAIL_DO_ENCARREGADO].
12. Cookies
O serviço funciona pelo WhatsApp e não usa cookies. As páginas que publicam estes documentos não usam cookies de publicidade nem de análise de uso.
13. Idade mínima
O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Não verificamos a idade de quem se cadastra.
14. Alterações desta política
Esta é uma versão inicial e vai mudar. A versão vigente fica sempre publicada no mesmo endereço, com a data de vigência no topo. Mudanças que alterem a finalidade do tratamento ou o compartilhamento serão avisadas pela conversa antes de valerem.