Termos de Uso — Neurofolio Capital

Versão inicial (0.1), temporária. Vale apenas para o círculo de testes do serviço e será revista antes de o serviço ser oferecido fora dele.

RASCUNHO — Este documento foi gerado automaticamente e necessita revisão jurídica por advogado(a) habilitado(a) pela OAB antes de publicação ou uso.

Vigente desde [DATA_VIGENCIA].

1. Quem oferece o serviço

O Neurofolio Capital é oferecido por [NOME_DO_CONTROLADOR], CNPJ [CNPJ], com endereço em [ENDERECO]. Contato: [EMAIL_CONTATO].

2. Aceitação

Ao autorizar o recebimento de alertas na conversa do WhatsApp, você declara que leu e aceita estes termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não autorize; nenhum alerta será enviado.

3. O que o serviço faz

O serviço envia pelo WhatsApp alertas sobre a cotação do dólar em relação ao real (USD/BRL), de acordo com as preferências que você configura (direção de compra ou venda e sensibilidade). Também responde a consultas de cotação e a dúvidas feitas na conversa.

4. Conteúdo informativo

Todo alerta termina com o aviso:

Conteúdo informativo. Não é recomendação de investimento.

Isso vale para todo o conteúdo do serviço:

• os alertas descrevem o comportamento da cotação segundo regras fixas; não consideram sua situação financeira, seus objetivos nem seu perfil de investidor;
• o serviço não é consultoria, análise de valores mobiliários nem intermediação, e não compra, vende ou troca moeda;
• a cotação informada vem de fontes públicas, pode estar atrasada em relação ao mercado e pode ser diferente da que seu banco ou corretora pratica;
• qualquer decisão de comprar ou vender moeda é sua.

5. Respostas geradas por inteligência artificial

Perguntas escritas livremente na conversa podem ser respondidas com ajuda de inteligência artificial. Essas respostas podem conter erros. Elas não decidem os alertas: a decisão de enviar um alerta segue regras fixas, sem inteligência artificial.

6. Requisitos

Para usar o serviço você precisa ter 18 anos ou mais e uma conta de WhatsApp no número que vai receber os alertas.

7. Uso adequado

Não é permitido usar o serviço para enviar conteúdo ilegal, tentar acessar dados de outras pessoas ou sobrecarregar o sistema de propósito. Podemos suspender o atendimento a quem fizer isso.

8. Como parar

Mande SAIR na conversa, a qualquer momento, para deixar de receber alertas. O que o SAIR faz e o que ele não apaga está descrito na seção 4 da Política de Privacidade.

9. Disponibilidade

O serviço está em teste e não tem garantia de funcionamento contínuo. Alertas podem atrasar ou não ser enviados por falha técnica, falha do WhatsApp ou da fonte de cotação, ou porque o serviço atingiu seu limite mensal de gasto. Nesse último caso, a conversa informa que o serviço está temporariamente indisponível.

O serviço pode ser encerrado. Se for, avisaremos pela conversa.

10. Responsabilidade

Como o conteúdo é informativo (seção 4), não respondemos por decisões de compra ou venda tomadas com base nele, nem por alerta atrasado ou não enviado. Nada nestes termos afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

11. Privacidade

O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade.

12. Alterações destes termos

Esta é uma versão inicial e vai mudar. A versão vigente fica sempre publicada no mesmo endereço, com a data de vigência no topo. Mudanças relevantes serão avisadas pela conversa antes de valerem.

13. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

14. Contato

[EMAIL_CONTATO].